A energia solar é uma fonte de energia limpa, sustentável e que ajuda na preservação do meio ambiente. Essa tecnologia também proporciona economia nas contas de luz, além de ser muito segura e considerada a energia do futuro. Com o passar dos anos, diferentes demandas e avanços surgiram no setor de energia fotovoltaica e o condomínio solar foi um deles.

Essa é uma nova modalidade de consumo que tende a democratizar ainda mais o acesso à energia fotovoltaica. Criada em 2015, essa é uma maneira de consumir energia solar de forma compartilhada. Assim, os condomínios solares viabilizam aos diversos consumidores o acesso à geração de energia distribuída existente.

Neste texto, explicaremos no que consiste essa modalidade e como é o seu funcionamento. Também vamos exemplificar as opções dentro dela, explicando como funciona cada caso e mostrar as principais vantagens dos condomínios solares. Acompanhe e boa leitura!

O que é condomínio solar e como é o seu funcionamento?

O condomínio solar consiste em um modelo de produção de energia solar em larga escala, a fim de fornecer eletricidade para diversos imóveis. Lotes e terrenos que atendam aos requisitos são escolhidos para a instalação de diversos módulos fotovoltaicos.

Esses equipamentos consistem em placas formadas por células fotovoltaicas que são construídas a partir de um material semicondutor, como o silício. A eletricidade é produzida a partir da absorção dos raios solares, sem que a temperatura tenha influência nisso.

A corrente gerada nas placas é contínua e precisa ser convertida para alternada para servir para o consumo. Esse procedimento é feito pelo inversor de frequência e, a partir desse ponto, a energia está pronta para ser distribuída para a rede.

É um funcionamento parecido com os dos sistemas de energia solar domésticos, a grande diferença está na quantidade de energia gerada. Isso permite que mais pessoas, mais famílias e empresas tenham acesso a essa tecnologia e possam se beneficiar da economia gerada por ela. Além de ser uma forma renovável e limpa de obter eletricidade, os condomínios solares proporcionam a redução da conta de luz dos seus usuários, tornando-os ainda mais atrativos.

Como essa tecnologia surgiu?

Muitos passos foram dados para que mais pessoas possam ter acesso à energia solar e isso começou em 2012, com a resolução normativa 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que permitiu a troca de energia entre a unidade produtora e consumidora, e a rede pública. Foi isso que deu o início à instalação de sistemas On Grid (conectados à rede), tornando mais vantajosa a aquisição de equipamentos fotovoltaicos.

Depois disso, novas demandas surgiram. Algumas pessoas tinham o interesse em utilizar essa forma de energia, mas não tinham espaço suficiente para a instalação de módulos solares. Assim, no início de 2016, entrou em vigor a regulamentação 687/2015 que, entre outros, teve como principais pontos a ampliação do limite de potência de micro e minigeração, e as novas modalidades de consumo de energia solar.

Essas modalidades são: o autoconsumo remoto, o empreendimento com múltiplas unidades consumidoras e a geração compartilhada. Foi a geração compartilhada que deu origem ao condomínio solar. Isso porque essa modalidade se caracteriza pela formação de consórcio entre consumidores para o compartilhamento de um sistema fotovoltaico para fornecer energia para várias unidades consumidoras de titularidade diferentes.

Com isso, os condomínios solares surgiram como uma nova oportunidade de negócio. Com a possibilidade de compartilhamento da energia, vários investidores podem se juntar para montar um grande espaço para aproveitamento da energia radiante do sol.

Dessa forma, surgiu o primeiro condomínio solar do Brasil e o Ceará foi o local escolhido para essa novidade. A rede farmacêutica Pague Menos alugou todos os lotes do condomínio para obter 1.750 megawatts/hora, com o objetivo de alimentar as funcionalidades de suas mais de 40 lojas localizadas nesse estado nordestino.

Quais as vantagens do condomínio solar?

Existem algumas vantagens para quem deseja investir nos condomínios solares. Além da economia nas contas de luz e de contribuir para a preservação do meio ambiente, outros aspectos positivos podem ser observados, como:

  • ROI mais rápido: o investimento nos condomínios solares é compartilhado com outras unidades consumidoras, por isso, o retorno financeiro torna-se mais rápido, comparando com o investimento em um sistema de energia solar individual;
  • baixo custo de implantação: os custos para implantar energia solar em condomínios são baixos, já que serão compartilhados com outros interessados em usufruir do sistema fotovoltaico;
  • utilização da energia solar mesmo sem ter telhado: quem mora em apartamento ou por outra razão não tem telhado para a instalação das placas solares, também podem consumir energia solar através do aluguel de créditos dos condomínios solares.

Quais são as principais modalidades?

Dentro da opção de condomínio solar existem ainda diferentes modalidades de produzir energia para sua residência ou sua empresa. É possível que o usuário seja proprietário ou locatário do sistema, por isso, é preciso entender bem o funcionamento e as suas diferenças.

Quando a pessoa física ou jurídica deseja ser proprietária do sistema de energia solar, ela pode ser dona de parte do lote, e dos equipamentos instalados ali, ou dele todo. Assim, é possível financiar as aquisições para o sistema por meios disponibilizados. Existe uma grande semelhança com o sistema usual que é instalado atualmente nas residências. A diferença desse sistema para o condomínio solar é que a energia é produzida em um local e o consumo é feito em outro.

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Quando o participante opta pela modalidade de aluguel, ele paga um valor mais baixo mensalmente. Isso porque o projeto ainda é de propriedade de seu idealizador e a pessoa aluga uma parte para produção própria. Assim, o retorno do investimento é imediato, deixando-o mais acessível para a população.

Essa é uma forma que facilita muito o uso da energia solar porque é um comprometimento menor. O aluguel é determinado por uma assinatura. Então, no período determinado, uma família ou uma empresa terá acesso à cota de energia elétrica daquele projeto.

Como preparar o local de instalação?

Para providenciar a instalação do sistema fotovoltaico nos condomínios, primeiro é preciso cadastrar o local onde a unidade geradora será implantada. Nesse momento, é necessário observar o limite máximo da potência que deve ser igual ao do sistema a ser instalado. De acordo com essa potência, a empresa especializada em energia solar desenvolverá todo o projeto e a instalação do sistema.

Após esse processo, é hora de implantar o sistema fotovoltaico no condomínio. Para isso, a conexão junto a rede distribuidora é realizada pela empresa que instalará o sistema. Após ser conectado à rede, as unidades consumidoras participantes do consórcio já podem começar a usar os créditos gerados pelo sistema fotovoltaico.

O que a legislação diz sobre os condomínios solares?

A legislação brasileira prevê que condomínios podem instalar sistemas de captação de energia solar para ser utilizada em áreas comuns e compartilhada também entre as unidades condominiais. Atualmente, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética pretende rever a legislação para que a iniciativa passe a contemplar apenas consumo próprio, complementando com os conceitos de autoconsumo coletivo e em comunidade.

Por ser um projeto de benfeitoria visto como necessário, é preciso que seja aprovado em assembleia pela maioria simples dos condôminos. Segundo o art. 1.341 do Código Civil, esse tipo melhoramento tem mais a ver com a necessidade do que com a utilidade em si.

Por isso, para aprovar a implantação do sistema fotovoltaico em condomínios é preciso que o projeto seja aprovado sem quórum qualificado, ou seja, pela maioria dos participantes da assembleia. Esse feito se justifica pela economia que os sistemas de energia solar podem oferecer e pela contribuição com a preservação do meio ambiente.

Porém, no âmbito dos princípios que regem as relações condominiais, ainda não existem leis que regulamentem a implantação de placas fotovoltaicas em condomínios. Há, no entanto, normas técnicas, como a resolução da Aneel, que devem ser consideradas.

A contratação de um profissional qualificado e habilitado em engenharia elétrica é essencial. São esses profissionais que garantem o pleno funcionamento do sistema e solicitam, junto à concessionária, as licenças necessárias para a implantação e execução do projeto.

Como fica o pagamento de impostos?

Quem vai comprar um lote solar tem duas alternativas: escolher pelo uso de geração e receber o desconto na conta de luz ou adquirir como um investimento financeiro com objetivo de obtenção de lucros. No Brasil, as administradoras de projetos solares trabalham para garantir que os sistemas de energia solar sejam investimentos diferentes dos convencionais tributáveis.

Quem pode se beneficiar do condomínio solar?

Participar de um condomínio solar é ideal para quem quer usufruir dessa forma de energia, mas não tem espaço disponível para instalação. Com a expansão urbana acelerada, a verticalização das cidades é uma tendência forte. Pensando nisso, morar em apartamentos não é mais uma desvantagem em relação à tecnologia fotovoltaica. Os condomínios solares podem ser até mais benéficos para essas pessoas.

Considerando a realidade de profissionais jovens, que estão sempre em busca de novas oportunidades, mudando-se com frequência, basta assinar um contrato curto em um novo condomínio quando for necessário mudar de endereço. O principal requisito é que a unidade consumidora esteja dentro da mesma área de concessão do condomínio.

Essa modalidade é uma forma democrática de disponibilizar a diminuição de gastos de energia, que pode chegar a 95% com o uso da eletricidade fotovoltaica. Dessa maneira, os consumidores podem se tornar independentes das taxas flutuantes da energia hídrica, por exemplo.

Portanto, o condomínio solar é uma ótima alternativa sustentável para o meio ambiente e econômica para os consumidores. Mas para assegurar o sucesso do empreendimento é preciso realizar um planejamento adequado. Desta forma, se pode implantar essa tecnologia de forma segura e obter o retorno esperado.

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