Uma dúvida muito comum de consumidores que buscam economizar com a conta de luz, optando por investir em um sistema de energia solar, é saber se conseguirão zerar a fatura de eletricidade com a instalação de um sistema fotovoltaico. Isso não é possível por causa de uma tarifa cobrada pelas concessionárias, chamada custo de disponibilidade.

Pode ter certeza de que, ainda que você nunca tenha prestado atenção, essa cobrança está inclusa na sua fatura de luz todos os meses. Mas fique tranquilo, pois, neste post, vamos explicar do que se trata essa taxa mínima, por que ela é cobrada e se ela atrapalha de alguma forma a economia com a geração de energia solar. Confira!

O que é a taxa mínima de energia?

A taxa mínima de energia, também conhecida como custo de disponibilidade, é a quantia cobrada pela concessionária de energia da sua região para que seja disponibilizado o serviço de eletricidade ao seu imóvel. Logo, essa taxa contempla o custo da infraestrutura que visa a assegurar que a energia elétrica será ofertada aos moradores de determinado local.

O que muitos consumidores não sabem é que o pagamento da taxa mínima de energia é feito mesmo que o consumo mensal seja zerado. Isso porque apenas o fato de você ter luz elétrica disponível na sua casa ou empresa já te obriga a arcar com esse custo.

O custo de disponibilidade está sob regulação da Resolução nº 414 de 2010 e possui valores distintos para os padrões de conexão, conforme a seguir.

  • Padrão monofásico: o custo de disponibilidade equivale a 30 kWh (quilowatts-hora);
  • padrão bifásico: a taxa mínima corresponde a 50 kWh;
  • padrão trifásico: o custo de disponibilidade é igual a 100 kWh.

Saiba que o padrão do seu imóvel é definido pela própria concessionária de energia no momento em que você aciona o serviço de recebimento de eletricidade. Nesse momento, um técnico da empresa avalia os equipamentos elétricos da sua casa, balizando qual será o seu perfil consumidor. Saber qual é o padrão da sua conta é bem simples. Basta verificar a sua fatura de energia.

Como é calculado o custo de disponibilidade?

Vamos dar um exemplo de cálculo para você entender melhor como funciona a cobrança do custo de disponibilidade. Consideremos uma propriedade que esteja enquadrada no padrão bifásico e que a tarifa estabelecida pela distribuidora de energia seja R$ 0,79 kWh.

Nesse caso, mesmo os clientes que optarem pela produção de energia solar por meio de um sistema fotovoltaico, ou então aqueles que deixarem sua casa fechada durante todo o mês, deverão pagar a taxa mínima de energia, conforme cálculo a seguir:

50 kWh (custo do padrão bifásico) x R$ 0,79 = R$ 39,50.

Ou seja, não importa se você não precisou da luz na sua casa durante esse período. Somente o fato de a concessionária te dar a possibilidade de ter esse serviço disponível já dá a ela o direito de efetuar essa cobrança.

Por que a taxa mínima de energia existe?

Como já mencionamos, mesmo que não exista necessidade do uso de energia durante todo o mês, ainda assim o seu imóvel terá eletricidade à disposição. Essa é a razão pela qual a taxa mínima de energia existe.

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A legislação que regula todo sistema de geração distribuída, e isso inclui a produção de energia solar por meio de placas fotovoltaicas, impede que o custo de disponibilidade seja eliminado da fatura de eletricidade. Caso você decida solicitar o desligamento do serviço em um imóvel que está fechado, por exemplo, o custo de disponibilidade voltará a ser pago somente a partir do momento em que a ligação da rede for restabelecida.

Sendo assim, ainda que a geração de energia pelo sistema fotovoltaico produza excedente na unidade consumidora, o cliente ainda será obrigado a arcar com a taxa mínima de energia. Isso significa que os produtores de energia solar não zeram completamente a sua conta de luz por causa do custo de disponibilidade.

Por que a energia solar é uma boa alternativa para economizar na conta de luz?

Cada vez mais uma tendência para casas e empresas, a energia solar tem se destacado como uma alternativa perfeita para economia com os gastos em eletricidade. Afinal de contas, vivemos em um país onde o valor da tarifa de energia elétrica não para de subir, além de estarmos submetidos ao sistema de bandeiras, que aplica sobretaxas ao custo da luz conforme a fonte produtora de energia.

Mas a boa notícia é que o Brasil tem a grande vantagem de ter o seu território localizado em uma região que recebe altos índices de irradiação solar. Com isso, temos um grande potencial para gerar energia fotovoltaica. E, se você ainda tem dúvidas quanto à economia que essa fonte de energia representa para o seu bolso, vamos esclarecer isso agora mesmo.

Ainda que a produção de energia solar sofra influência de alguns fatores da natureza, como sombra e sol, o dimensionamento de um sistema fotovoltaico é feito em concordância com a média de consumo do imóvel. Um projeto desenvolvido corretamente fará com que você economize até 95% na sua conta de luz.

Se fizermos uma comparação entre o valor da energia solar e da energia que você compra da concessionária da sua região, sem dúvida, a energia fotovoltaica será bem mais barata. Essa conclusão é baseada em cálculos que consideram o valor investido em um sistema fotovoltaico completo, dividido pelo custo total de energia produzida pelas placas solares em toda sua vida útil, que costuma ir além dos 25 anos.

Para ficar mais fácil a compreensão, vamos falar em números. Um sistema fotovoltaico dimensionado para uma unidade consumidora com necessidade de 550 kWh mensais terá uma capacidade de 3,5 kWh. Suponhamos que essa instalação esteja localizada no estado de Minas Gerais e tenha custado R$ 23.000,00.

Dentro de 25 anos, essas placas solares serão capazes de produzir cerca de 120.000 kWh. Então, ao dividirmos o valor do sistema por toda energia que foi gerada, o resultado dessa conta será um custo energético de R$ 0,19 kWh.

E tem mais: com as manutenções corretas sendo realizadas, o sistema fotovoltaico provavelmente operará por mais de 25 anos, o que fará o custo da energia cair ainda mais. Só para você ter uma ideia do tamanho da economia, um imóvel residencial no estado de Minas Gerais paga R$ 0,83 kWh pela energia elétrica que vem da concessionária de luz.

Como você conferiu neste post, ainda que o custo de disponibilidade seja uma cobrança obrigatória por parte das concessionárias de energia, ele não afeta de nenhuma maneira a economia que a produção de energia solar traz para os consumidores.

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